Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados no ecossistema Pixion-AI (aplicativo móvel Android, plataforma web e serviços de backend) é a Pixion-AI ("nós", "nosso").

Para exercer seus direitos de titular (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação do consentimento ou informações sobre o tratamento), entre em contato pelo formulário em /contato ou pelo e-mail de suporte indicado no aplicativo e no site. Responderemos em até 15 (quinze) dias, nos termos da LGPD.

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar nossos serviços:

• Dados de cadastro e conta: e-mail, nome (quando informado), foto de perfil (opcional) e credenciais de autenticação, tratados via Firebase Authentication.

• Dados de uso: interações com o app e com a web (telas acessadas, ações em ferramentas de IA, métricas de uso), para análise de produto e suporte, incluindo eventos do Firebase Analytics e, na web, telemetria do Cloudflare Analytics Engine no Worker BFF.

• Conteúdo que você cria: projetos, imagens e vídeos que você envia ou gera (incluindo metadados), armazenados no Firebase Firestore e Firebase Storage conforme suas configurações de visibilidade.

• Dados de faturamento: informações necessárias para assinaturas e compras (Google Play Billing no app), processadas conforme as políticas do Google.

• Dados de formulário: mensagens enviadas pelo formulário de contato no site, protegidas por Cloudflare Turnstile e armazenadas no Firestore com trilha de auditoria.

Minimizamos a coleta: só solicitamos o estritamente necessário para cada finalidade.

Utilizamos os dados para: prestar e operar o serviço (autenticação, armazenamento, processamento de IA); cumprir obrigações legais e regulatórias; melhorar produtos e experiência (analytics e performance); comunicar atualizações e suporte; e garantir segurança e prevenção de fraudes.

Processamentos de IA (por exemplo: geração de imagens, remoção de fundo, upscale, edição de vídeo) são realizados em nossa infraestrutura e em provedores contratados, com bases legais de execução de contrato e consentimento quando aplicável.

Tratamos dados pessoais com as seguintes bases legais: execução de contrato ou de medidas pré-contratuais; consentimento do titular (quando solicitado de forma explícita); e legítimo interesse para telemetria anônima e melhoria de serviços, sempre compatível com seus direitos e expectativas.

Quando o tratamento depender de consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento (salvo exceções legais); informação sobre compartilhamento e não consentimento quando aplicável; e revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, utilize o canal de contato indicado na seção 1.

Mantemos os dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou para cumprimento de obrigações legais. Artefatos gerados por IA em ambiente de produção seguem política de retenção definida (incluindo expiração em prazos como 30 dias em ambientes controlados, quando aplicável).

Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados; após a exclusão, os dados serão removidos ou anonimizados conforme nossa capacidade técnica e obrigações legais.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: uso de HTTPS e comunicação criptografada; credenciais e segredos em cofres seguros com rotação programada; regras de segurança no Firestore e no Storage; validação de identidade (JWT/JWKS) no backend e no Worker BFF; e políticas de acesso mínimo. Dados sensíveis são criptografados em repouso quando aplicável.

Na plataforma web utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticação (Firebase), segurança (Cloudflare Turnstile no formulário de contato) e análise de uso (Firebase Analytics, Cloudflare Analytics Engine). Você pode gerenciar preferências de cookies nas configurações do navegador.

Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação do serviço (hospedagem, autenticação, processamento de IA, analytics), sob contrato e em conformidade com a LGPD. Não vendemos dados pessoais. Lista de categorias de prestadores: Google (Firebase — Auth, Firestore, Storage, Analytics); Cloudflare (hosting, Workers, proteção e analytics); e provedores de APIs de IA utilizadas nos fluxos de geração e processamento.

Nossos serviços não são dirigidos a menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menor sem o consentimento do responsável, adotaremos medidas para excluir essas informações.

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. A data da última atualização consta no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do aplicativo ou do site. O uso continuado dos serviços após a divulgação constitui aceitação das mudanças, quando permitido pela lei.

Esta política rege-se pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Para dúvidas ou reclamações relativas ao tratamento de dados, você pode ainda acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).